Anatel prepara defesa judicial sobre Oi para entrega à juíza na próxima semana

A Anatel está preparando até a próxima semana as respostas que serão encaminhadas à juíza da recuperação judicial da Oi, Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A agência já enviou uma parte do documento, que trata das garantias para garantir a continuidade dos serviços em casos de falência, cobrindo localidades críticas e serviços essenciais (tridígitos).

A segunda parte abordará questões de arbitragem, embora a Anatel explique que não pode prever resultados antecipados, já que isso depende de decisões parciais da câmara arbitral sobre casos prescritos ou sobre a sustentação de insustentabilidade da concessão.

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