O avanço da inteligência artificial generativa e o aumento da circulação de conteúdos manipulados levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a discutir novas regras para o uso dessas tecnologias nas Eleições Gerais de 2026. O objetivo é reduzir os impactos da desinformação sobre o processo eleitoral e impedir que ferramentas como as deepfakes sejam utilizadas para enganar os eleitores e comprometer a integridade do debate democrático. As deepfakes são imagens, áudios ou víde

A Anatel oficializou as regras para a ocupação da faixa de 250 MHz a 322 MHz pela TV 3.0, estabelecendo uma transição gradual para compatibilizar a implantação da nova tecnologia com redes já utilizadas por serviços de missão crítica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União após aprovação do Conselho Diretor da agência. A faixa é utilizada por sistemas do Serviço Limitado Privado (SLP), empregados por setores como energia, mineração e ferrovias. Para evitar impactos

O Brasil foi reconhecido internacionalmente ao conquistar um prêmio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) pelo trabalho desenvolvido pela Anatel no combate à pirataria de conteúdo audiovisual. O reconhecimento destaca as ações da agência reguladora no enfrentamento à distribuição ilegal de sinais de TV por assinatura e conteúdos digitais. A iniciativa premiada reúne medidas de fiscalização, cooperação com órgãos públicos e empresas do setor, além do uso de soluçõe

O consumo de plataformas de streaming de vídeo continua avançando no Brasil, enquanto a TV por assinatura tradicional enfrenta uma queda estrutural. Dados da PNAD Contínua, do IBGE, indicam que os serviços de streaming estavam presentes em 33,4 milhões de domicílios brasileiros em 2025, representando 44,4% das casas com televisão. Em contrapartida, a TV por assinatura estava presente em 23,5% dos domicílios, cerca de 18,3 milhões de lares. A redução acompanha uma mudança no c

O Museu Histórico Nacional (MHN), no Rio de Janeiro (RJ), inaugurou a exposição Sabores da Tradição: história da alimentação na China antiga, em comemoração ao Ano Cultural Brasil-China. Com visitação gratuita até 11 de outubro, a iniciativa reúne 121 peças do Museu Nacional da China que retratam cerca de 10 mil anos da história da alimentação chinesa, desde a pré-história agrícola até o fim da dinastia Qing. Organizada em cinco núcleos temáticos, a mostra apresenta objetos c

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que endurece as regras para a ativação de chips de telefonia móvel e amplia os mecanismos de proteção contra práticas abusivas de telemarketing. A proposta ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O texto estabelece que as operadoras deverão adotar procedimentos mais rigorosos para confirmar a identidade dos usuários na

Especialistas e parlamentares defenderam, em debate promovido pelo Senado, que o enfrentamento à violência de gênero precisa incluir de forma efetiva o ambiente digital, onde mulheres têm sido cada vez mais alvo de assédio, ameaças, perseguições e divulgação não autorizada de imagens. Durante o encontro, pesquisadores alertaram que o avanço das tecnologias ampliou as formas de violência contra as mulheres. Entre as preocupações estão o uso de inteligência artificial para cria

Um projeto de lei que reserva espaço na programação oficial do programa A Voz do Brasil para campanhas de combate à violência contra a mulher seguirá para votação no Plenário do Senado. A proposta busca ampliar a divulgação de informações sobre prevenção, direitos das vítimas e canais de denúncia. A iniciativa prevê que o tradicional programa radiofônico veicule conteúdos educativos e campanhas de conscientização voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, alcançando ou

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, em mais uma edição da série "Ouvidoria em Foco", que o período de regularização do cadastro eleitoral provocou um aumento significativo no número de atendimentos realizados pela Ouvidoria da Corte. Com a aproximação do prazo final para emissão do primeiro título, atualização cadastral e regularização da situação eleitoral, cresceu a procura de cidadãos por informações e orientações sobre os serviços da Justiça Eleitoral. Segundo o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o Brasil chegou às Eleições Gerais de 2026 com mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, consolidando o maior eleitorado da história do país. O balanço foi divulgado após o fechamento do cadastro eleitoral, exatamente 150 dias antes do primeiro turno, marcando o início da fase de preparação da Justiça Eleitoral para a realização do pleito. Segundo os dados apresentados pelo corregedor-geral da Justiça Eleitora

O Ministério das Comunicações (MCom) afirmou que a implementação da TV 3.0 ainda está em fase de desenvolvimento e deverá passar por ajustes técnicos antes da expansão da tecnologia no país. A declaração foi feita pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, durante um evento em Brasília sobre o programa Brasil Digital. Segundo o ministro, por se tratar de uma nova tecnologia, o sistema passa por um período de adaptação e aprimoramento. A equipe técnica deverá trabalha

Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, o Senado Federal reforçou as ações de combate à desinformação por meio do serviço Senado Verifica. Em entrevista à Rádio Senado, a chefe do programa, Sara Reis, apresentou orientações para que os eleitores reconheçam notícias falsas e evitem compartilhar conteúdos enganosos durante o período eleitoral. Segundo a representante do Senado Verifica, a principal recomendação é que o cidadão desconfie de mensagens que despertem forte r

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou uma nova edição do projeto Justiça Eleitoral pelo Brasil, iniciativa que levará orientações sobre as Eleições Gerais de 2026 a cinco municípios mineiros. A ação tem como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral da população, ampliar o acesso à informação e incentivar a participação consciente dos cidadãos no processo democrático. Durante o projeto, equipes do TRE-MG realizarão atividades educativas voltadas à divulga

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou o Mapeamento Nacional das Iniciativas de Arte, Cultura e Saúde Mental. A iniciativa busca identificar e dar visibilidade a projetos que articulam cultura, cuidado, saúde mental e participação comunitária, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e ampliar o reconhecimento de ações voltadas à inclusão, ao bem-estar e à garantia de direitos. Voltado a Pontos

O Ministério das Comunicações apresentou o cronograma de execução do programa Brasil Digital, iniciativa que busca ampliar a oferta de televisão digital aberta e gratuita em municípios que ainda não possuem acesso aos canais públicos. A previsão é que o programa seja concluído até dezembro de 2027, com investimento total de R$ 208 milhões. Até julho de 2026, o Brasil Digital já havia implantado 55 estações de transmissão, levando o sinal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Neste domingo, 19 de julho de 2026, o grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC) (CNPq / Fundação Casa de Rui Barbosa) divulgou mais um episódio do podcast Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura. O episódio aborda o tema da radiodifusão pública nos Estados Unidos a partir do artigo “A estrutura regulatória da radiodifusão pública dos Estados Unidos: uma possível proposta para o sistema público brasileiro”, de Gislene Nogueira Lima, apr

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a divulgar relatórios em linguagem simples para explicar os motivos dos reajustes nas tarifas de energia elétrica. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário. Pelo texto, a Aneel deverá publicar um relatório sempre que houver aumento nas tarifas, informando de for

Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, em debate no Senado, a adoção de ações integradas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro destacou os desafios impostos pelo uso crescente da internet por menores de idade e as responsabilidades compartilhadas entre famílias, escolas, empresas e poder público. Os participantes ressaltaram que a proteção online vai além da criação de leis e depende da constru

O Governo Federal apresentou a nova plataforma de serviços públicos que será integrada à TV 3.0, nova geração da televisão aberta brasileira que une transmissão tradicional e conexão com a internet. A apresentação foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pelo Ministério das Comunicações e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A plataforma, chamada MaisBR, funcionará como um ambiente digital dentro da televisão, permitindo que o público acesse serviços

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizou mais de 3 mil atendimentos itinerantes nos primeiros meses de 2026, levando serviços da Justiça Eleitoral a municípios e comunidades com menor acesso às unidades de atendimento. A iniciativa integra o programa Justiça Eleitoral pelo Brasil, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais e incentivar a regularização do cadastro antes das Eleições Ge