Arte viva: O fabuloso rastro da Boiu-açu e a cronologia amazônida do Sistema Nacional de Cultural

"Consegui o pensar direito: penso como um rio tanto anda: que as árvores das beiradas mal nem vejo... Quem me entende? O que eu queira. Os fatos passados obedecem à gente; os em vir, também. Só o poder do presente é que é furiável? Não. Esse obedece igual - e é o que é.Tudo o que já foi, é o começo do que vai vir. Eu penso é assim. Mar não tem desenho, o vento não deixa tamanho" 

(Matutagem da personagem Riobaldo em "Grande Sertão: Veredas" / Guimarães Rosa )

  "A dor não vale como caução/ o  poeta burguês barrigudo já levou toda nota que restava pra pagar plañideras/ O gosto rico da versalhada do Frederico avacalhou com este assunto/ Otário é quem acumula dor sem reinvestir, sem capitalizar, sem aplicar e tirar lucros / Vou arranjar dinheiro, botar um táxi na praça e dirigir pra ganhar a vida / Qualquer dia destes eu vou pros States criar um dois três filmes underground/ Acordo cedo / não saio pra me divertir/ pouco papo pra não ser levado de roldão/ e as pessoas de negócio são terríveis"

("Me segura qu’eu vou dar um troço" /   Waly Salomão )

Arte Viva. Estão bem, leitor(a)? Aqui neste site, já escrevi sobre as interconexões causais entre arte, movimentos culturais, políticas culturais  e legislações culturais  no Brasil entre os séculos XVI e XXI. A fonte de dados é minha tese de doutorado com este tema. Objeto multidimensional, leitura transdisciplinar. Autor fonte primária. Vibe. 

Estou no século XXI. Nas interconexões  entre os movimentos culturais e a atual política cultural do Estado brasileiro. Hora de mostrar a cronologia invisível que conecta o Movimento Artístico Profissional do Amazonas(MAPA)dos anos 80/90/2000  com o atual Sistema Nacional de Cultura.  Seguir o rastro mítico da Boiu-Açu.

1989 -  Várias entidades culturais participaram de audiências  na Assembléia Estadual Constituinte/AM e formataram o capítulo da Cultura da Constituição estadual. O artigo 205 desta Constituição criou um sistema estadual de fundos de cultura e conselhos gestores eleitos, e com função de elaborar planos de cultura em encontros públicos. Na  década seguinte, este artigo viria a ser o embrião normativo-institucional da política cultural do Estado brasileiro definida pela lei 12.343/ 2010.

1991- A Lei Rouanet (nº 8.313/91) criou modelo privatista que transferiu ao mercado o dever do Estado de garantir os direitos culturais, e verbas públicas para o mercado executar este dever. Isto é: para praticar mecenato com dinheiro público e formatar a ideologia da cultura, sobretudo o  entretenimento e o culto à celebridades. 

1992 - O movimento cultural e órgãos de cultura realizaram o II Seminário de Revisão Crítica da Cultura Amazonense. Após os debates, em oposição ao privatismo da Lei Rouanet,  entidades  culturais aprovaram Carta-Resolução legitimando o modelo público que o movimento cultural inseriu  na Constituição do Amazonas de 1989. 

1993- Fundação do Sindicato dos Escritores do Amazonas. Este sindicato , posteriormente, mobilizou sindicatos,  associação, federações, ordens e ongs das artes, do folclore, do artesanato, das culturas étnicas, das festas populares,das culturas tradicionais e do jornalismo, e criou o Movimento Artístico Profissional do Amazonas-MAPA. 

2003 - O Sindicato dos Escritores decidiu mobilizar as entidades do MAPA para refletir sobre política cultural para o Brasil.Em três assembléias livres e sucessivas, na sede do Grupo Pombal Artes Alternativas e no Centro de Artes / UFAM, o MAPA decidiu entregar uma Carta-Documento ao Ministério da Cultura sugerindo que a política cultural que o movimento definiu na Constituição do Amazonas de 1990 (e que legitimou no II Seminário de Revisão Crítica da Cultura Amazonense, de 1992) se tornasse a política cultural do Estado brasileiro.

Foi neste instante que o movimento cultural amazonense, conscientemente, rompeu uma lógica político-cultural de cinco séculos - políticas culturais impostas verticalmente do Estado para a sociedade, sem a participação dos movimentos culturais e da região hegemônica para a obediência das outras regiões do país.

Ainda em janeiro de 2003, o Sindicato dos Escritores enviou e-mail com a sugestão ao poeta Waly Salomão, já dirigente do Ministério da Cultura. Também em 2003, o  Sindicato entregou a proposta  ao ator Sérgio Mamberti, também  já nomeado dirigente do Minc, e aprofundou o diálogo do MAPA com o Estado brasileiro. 

Neste mesmo ano, após Audiência na Câmara Municipal , foi criada a Lei 710/2003, que implantou o Sistema Municipal de Cultura de Manaus. 

2010 - Após aprovação nas Conferências Nacionais de Cultura de 2005 e 2010, o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou a Lei 12.343/2010. Esta lei criou uma política cultural pública e federativa para o país, com um sistema composto por planos decenais, conselhos, fundos e  conferências de cultura.

As pesquisas posteriores à Lei 12.343/2010  omitiram a cronologia Amazônida ancestral do SNC. Algumas até iniciaram pelas conferências nacionais de cultura de 2005 e 2010. Mas ocultaram a cronologia. O correto seria apresentar uma pesquisa  com outra cronologia, com  dados diferentes, para superar a do MAPA.  

Ninguém precisa se aborrecer com o MAPA. Foi uma trama do destino ele fazer o que fez. Poderia ter sido os poetas da Inconfidência Mineira.Ou os intelectuais da Revolução Pernambucana de 1817. Ou os modernistas. Mas foi o MAPA. E ele já quietou. Mas a misologia não nos alcança.  Somos luz ciente pelo rastro da Boiu-Açu.

Autor: José Ribamar Mitoso 

Escritor, Dramaturgo, Professor da Universidade Federal do Amazonas e Doutor em Artes, Movimentos Culturais e Políticas Culturais no Brasil entre os séculos XVI e XXI.       

Participou do VIII Colóquio de Culturas Digitais: Literatura Pan-Amazônica e etnomúsica brasileira na CPLP, lançando seu livro “Noturno manauara:_contos amazônicos na desglobalização”.

Rio de Janeiro (RJ), 26/3/2026.

*Toda quinta-feira publica no site EPCC sua Arte Viva.