Brics quer protagonismo na regulação da inteligência artificial

No dia 05/06/2025, aconteceu o 11º Fórum Parlamentar do Brics, onde representantes de parlamentos dos países-membros defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja ética, inclusiva e baseada em princípios de responsabilidade e transparência.

A 4ª sessão de trabalho do encontro, com o tema "Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva", foi aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com participação na mesa do senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador parlamentar do fórum no Senado, e do deputado Fausto Pinato, coordenador na Câmara.

Na avaliação de Hugo Motta, os parlamentos do Brics têm papel central na formulação de diretrizes comuns para garantir que os avanços tecnológicos não aprofundem desigualdades nem violem direitos.

Ele advertiu que a ausência de protagonismo na regulação pode relegar os países a um papel de consumidores passivos de tecnologias produzidas sob regras impostas por outras nações. Para o deputado, é necessária uma governança tecnológica plural e cooperativa, que respeite a privacidade, a soberania dos dados e os direitos autorais.

A busca por padrões regulatórios comuns foi destacada por diversos participantes como condição para um avanço equilibrado da inteligência artificial entre os países do grupo. Mostafa Taheri, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, defendeu o alinhamento de legislações como forma de facilitar a troca de dados e reduzir disparidades tecnológicas.

— A falta de harmonização tem sido um obstáculo à cooperação efetiva. Precisamos falar com uma só voz na governança global da inteligência artificial — disse.

Nesse sentido, o vice-presidente da Duma Estatal da Rússia, Alexander Zhukov, apresentou a criação da Aliança Internacional do Brics para Inteligência Artificial, iniciada em 2024, como uma iniciativa concreta para coordenar abordagens nacionais e integrar institutos e associações de diversos países.

— Já temos 17 instituições de 14 países e estendemos o convite para que mais nações se unam à aliança — destacou.

A regulação da inteligência artificial foi tema também da Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, promovida na nesta terça-feira (3), primeiro dia do fórum. Representantes de parlamentos dos países participantes discutiram o impacto da IA nas oportunidades femininas e a necessidade de uma regulação que garanta a inclusão e a equidade de gênero no desenvolvimento das novas tecnologias. 

Leia a matéria da Agência Senado na íntegra.