Câmara dos Deputados está discutindo projeto que inclui violência espiritual como ofrma de violência psicológica contra mulher

O Projeto de Lei 4591/24 propõe incluir a violência espiritual como uma forma de violência psicológica contra a mulher na Lei Maria da Penha. A medida visa punir condutas que afetem a autoestima, controlem crenças ou impeçam práticas religiosas, incluindo ameaças, humilhação e manipulação. Segundo o autor, deputado Beto Richa (PSDB-PR), isso facilitará a responsabilização de infratores. A proposta será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para aprovação no Senado.

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