ECA Digital e regulação de plataformas têm destaque em fala de Lula na ONU

Em seu discurso de abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as plataformas digitais, embora aproximem pessoas como nunca, “têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação”.

Lula defendeu que “a internet não pode ser uma terra sem lei” e que é papel do Estado proteger os mais vulneráveis, argumentando que “regular não é restringir a liberdade de expressão, mas garantir que o que já é ilegal no mundo real também o seja no ambiente virtual”.

Ele também destacou a sanção recente do ECA Digital, a proposta de lei para regulação econômica das big techs, e medidas para estimular a instalação de datacenters sustentáveis.

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