Evasão, IA's e autonomia financeira para universidades públicas são tema de audiência pública

A Agência Senado, portal de notícias digitais do Senado Federal do Brasil, divulgou, em matéria do dia 09/09/24, o debate ocorrido em audiência pública no Senado, também no dia 09/09/24.

Segundo especialistas, o aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial são alguns dos pontos que deveriam ser priorizados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034, no que tange ao ensino superior e profissionalizante.

Essa audiência foi realizada pela Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), e já é a terceira que foi realizada para debater o tema do novo Plano Nacional de Educação, que determinará as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos.

O projeto de lei que institui o novo PNE (PL 2.614/2024), de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados (após a análise nessa casa, o projeto será examinado no Senado).

O documento contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Flávio Arns ressaltou a importância de se discutir o assunto antes mesmo de o texto chegar ao Senado. Para ele, a avaliação e as sugestões dos especialistas vão auxiliar nas possíveis contribuições dos senadores, antecipando o alinhamento com a Câmara dos Deputados e agilizando a tramitação. 

— O que o Senado está fazendo é antecipar esse debate para que isso possa servir de subsídio para o que a Câmara abordar em relação ao projeto de lei. Queremos, inclusive, aproximar as duas Casas, Senado e Câmara, a exemplo do que fizemos com o Fundeb — disse ao se referir à proposta de emenda à Constituição que tornou permanente o Fundeb e aumentou seu alcance (PEC 26/2020).

O Plano Nacional de Educação em vigor foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014, e é composto por 20 metas. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou no ano passado um projeto de lei para prorrogar o plano atual até 2025: o PL 5.665/2023. Aprovada pelo Congresso, o projeto resultou na Lei 14.934, de 2024.

Em junho deste ano, o Executivo encaminhou a proposta do novo PNE (PL 2.614/2024). Ela foi elaborada pelo Ministério da Educação a partir das contribuições de um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade, do Congresso Nacional, de estados e municípios e de conselhos de educação. O texto também incluiu sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro.

Leia a matéria na íntegra e saiba mais sobre a audiência.