Iphan lança plataforma interativa para apoiar projetos de preservação do patrimônio cultural via Lei Rouanet

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Patrimônio Cultural na Lei Rouanet, destinada a orientar empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar projetos de preservação, restauração e valorização do patrimônio cultural brasileiro. O site oferece informações práticas sobre como investir utilizando os benefícios fiscais da Lei Rouanet, além de uma plataforma interativa que conecta patrocinadores às iniciativas culturais.

A ferramenta permite explorar projetos por região, tipologia e situação de captação, e fornece detalhes como valores aprovados, valores captados e contatos diretos dos proponentes. Também apresenta números consolidados sobre os projetos, abrangendo intervenções em bens imóveis, educação patrimonial, patrimônio imaterial, acervos arquivísticos e artesanato tradicional. O site explica ainda quem pode patrocinar: pessoas físicas podem destinar até 6% do IR devido, e pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, até 4%.

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, é uma política pública federal voltada ao fomento da produção, preservação e difusão cultural no Brasil. Abrange diversos segmentos, como artes cênicas, audiovisual e patrimônio, entre outros, permitindo que agentes culturais realizem projetos que promovam a preservação, valorização e divulgação dos bens e saberes da cultura brasileira.

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