Margareth Menezes apresenta avanços e fortalecimento das políticas culturais em audiência na Câmara

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência conjunta nas Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, onde apresentou um balanço das ações do MinC nos últimos dois anos. Destacou a execução da Lei Paulo Gustavo (com 96% dos recursos já aplicados), a implementação da Política Nacional Aldir Blanc — considerada a maior política cultural permanente do país — e os impactos dessas medidas em territórios historicamente excluídos, como periferias e áreas rurais.

Margareth também abordou a reestruturação da Lei Rouanet, com aumento dos investimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste, além de avanços no audiovisual, como o investimento de R$ 4,8 bilhões via Fundo Setorial e a criação da plataforma Tela Brasil, prevista para 2025. A ministra ressaltou a retomada do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva, o lançamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura e iniciativas de formação como a Escola Solano Trindade.

Ela reafirmou o compromisso com a transparência, com destaque para o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura e a criação da Subsecretaria de Prestação de Contas. Na agenda internacional, mencionou o protagonismo do Brasil em fóruns como G20, BRICS e Mercosul.

Parlamentares elogiaram a atuação da ministra e a reconstrução do MinC. Questionada sobre sua atuação artística no Carnaval, Margareth explicou que consultou o Comitê de Ética, que não apontou irregularidades. Também defendeu a legitimidade dos Comitês de Cultura e respondeu sobre os recursos destinados ao Rio Grande do Sul, ressaltando ações emergenciais como o programa Rouanet Emergencial RS. Por fim, esclareceu o funcionamento da Lei Rouanet e o impacto econômico da cultura, que representa 3,11% do PIB e emprega mais de 7,8 milhões de brasileiros.

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