Margareth Menezes defende Lei do Streaming como pilar de soberania cultural e fomento ao audiovisual brasileiro

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende que o audiovisual brasileiro é mais do que um setor econômico — é uma expressão da identidade nacional e peça-chave da economia criativa. Em seu artigo, ela argumenta que a regulação do streaming é urgente para garantir justiça no ecossistema audiovisual. Enquanto cinemas, TVs e operadoras já contribuem com a Condecine (que financia produções nacionais via o Fundo Setorial do Audiovisual), as plataformas de streaming ainda não participam desse sistema.

A proposta da Lei do Streaming visa corrigir essa assimetria, protegendo a produção independente, promovendo diversidade cultural e fortalecendo os direitos autorais. A ministra destaca que o debate não é novo, mas foi interrompido por um período de desmonte institucional. Agora, o MinC retoma o processo com diálogo aberto entre governo, setor audiovisual, plataformas e parlamentares.

A lei pretende garantir visibilidade ao conteúdo nacional, fomentar a indústria com recursos diretos e assegurar que artistas e criadores participem dos lucros de suas obras. Para Margareth Menezes, regulamentar o streaming é um ato de soberania cultural e um investimento estratégico na identidade e no futuro do país.

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