MinC divulga relatório sobre ações de propriedade intelectual voltadas para mulheres quilombolas

O relatório "Propriedade Intelectual (PI) para Mulheres Quilombolas: Promovendo o Patrimônio Cultural e o Empoderamento Econômico" já está disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). O documento apresenta os resultados e impactos do projeto desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI) do MinC e a Fundação Cultural Palmares (FCP).

Com 177 páginas, o relatório detalha a capacitação de mulheres quilombolas nas áreas de propriedade intelectual, destacando a preservação cultural e o fortalecimento econômico das comunidades. O projeto envolveu quatro comunidades: Engenho da Ponte (BA), Morro do Miriqui (BA), Baús (MG) e Tocoiós (MG).

O relatório aborda diversos aspectos, incluindo mapeamento cultural, necessidades das comunidades e recomendações para expandir o projeto. Destaca o uso de ferramentas de propriedade intelectual, como marcas coletivas, para preservar e valorizar produtos tradicionais e expressões culturais das comunidades quilombolas, como tecelagem, azeite de dendê, mel e cantigas tradicionais.

Além disso, o projeto capacitou 50 mulheres em direitos autorais, marcas e patentes, com foco na proteção e valorização dos saberes culturais.

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