MinC inicia processo de reavaliação da Instrução Normativa da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o processo de reavaliação da Instrução Normativa da Lei Rouanet, no âmbito da 365ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, promove o diálogo com unidades vinculadas ao MinC e com representantes da sociedade civil para coletar contribuições e aprimorar as diretrizes do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Pronac.

O processo dá continuidade à consulta pública realizada em novembro e busca aumentar a eficácia, a transparência e a adequação da Lei Rouanet à realidade do setor cultural brasileiro. Após a etapa de escuta, a nova redação da Instrução Normativa passará por consolidação técnica, avaliação jurídica e aprovação ministerial, com previsão de publicação em 2026, antes da reabertura do sistema Salic. Durante a reunião, também foi debatido o Plano de Trabalho Anual do Pronac para 2026.

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