Ministra da Cultura celebra fim do passivo de prestações de contas e reforça compromisso com modernização do setor

No ano em que o Ministério da Cultura completa 40 anos, a gestão atual alcança um marco histórico: a redução significativa do passivo de prestações de contas de projetos culturais, problema que se arrastava há décadas. Esse avanço foi possível graças à aplicação do novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, à Instrução Normativa nº 17 e à criação da Força-Tarefa Nise da Silveira, dentro do Programa Agiliza Cultura.

Pela primeira vez, o número de prestações de contas analisadas superou o de novos processos. A iniciativa fortalece a transparência, agiliza a liberação de recursos para produtores culturais e dá segurança jurídica às políticas públicas do setor. A ministra destaca ainda que o Ministério seguirá investindo na modernização administrativa, com a meta de solucionar completamente o passivo até 2026, consolidando a cultura como motor estratégico do desenvolvimento nacional.

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