Senado esclarece que reajuste do piso do magistério não aumenta imposto para professores

O Senado Federal desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais afirmando que o reajuste do piso nacional do magistério faria com que professores passassem a pagar mais Imposto de Renda. Em reportagem da Rádio Senado, a instituição esclareceu que a informação é incorreta e explicou que, na prática, os profissionais da educação terão redução na tributação devido às mudanças na legislação do Imposto de Renda.

A dúvida surgiu após a publicação da Medida Provisória nº 1.334/2026, que elevou o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63. Segundo o Senado, mensagens falsas afirmavam que o novo valor colocaria automaticamente os docentes em uma faixa maior de tributação, reduzindo o ganho obtido com o reajuste salarial.

A reportagem explica que esse entendimento ignora as alterações promovidas na tabela do Imposto de Renda. Com a ampliação da faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil e a redução do imposto devido para quem recebe até R$ 7.350, o efeito combinado do reajuste salarial e da nova tributação resulta em aumento da remuneração líquida dos professores.

A presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão, destacou que um professor que recebe o piso nacional passará a pagar aproximadamente R$ 46,78 de Imposto de Renda por mês, contra cerca de R$ 283 anteriormente. Segundo a parlamentar, isso representa uma economia mensal de aproximadamente R$ 236, desmontando a informação falsa de que haveria aumento da carga tributária para a categoria.

Além do reajuste de 5,4% para 2026, a medida provisória estabelece uma nova metodologia para a atualização anual do piso salarial do magistério. O cálculo passará a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescida de parte do crescimento real das receitas do Fundeb, garantindo que o reajuste nunca fique abaixo da inflação. A medida produz efeitos imediatos, mas ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.

O Senado Federal reforça que a divulgação de informações falsas sobre temas tributários pode gerar insegurança entre os cidadãos e recomenda que a população consulte sempre fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos nas redes sociais. A iniciativa integra as ações permanentes de combate à desinformação desenvolvidas pela instituição.

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