Tributação elevada e falta de alinhamento desafiam a regulação do streaming

O debate sobre a regulamentação dos serviços de VoD e streaming voltou à tona durante o PAYTV Forum, destacando a concorrência crescente entre TV paga e plataformas de streaming. Atualmente, dois projetos de lei estão em tramitação no Congresso, com pontos fortes e fracos segundo diferentes participantes do mercado. Representantes, como Marcelo Bechara da Globo, apoiam uma regulamentação viável, enquanto advogados como André Borges argumentam que a regulação deve ser cuidadosamente avaliada para evitar onerar ainda mais o setor de TV por assinatura.

Além disso, discussões se concentraram na produção independente e na necessidade de ajustar a legislação para o cenário atual, marcado pela atuação das big techs em múltiplos segmentos. Algumas vozes, como Rosana Alcântara, defendem a importância de estimular a produção brasileira, enquanto outras, como Fernando Magalhães da Claro, alertam para o risco de uma regulação excessiva que poderia prejudicar o mercado tradicional de TV.

No geral, os debatedores concordam sobre a necessidade de um diálogo mais amplo entre governo, empresas e entidades para alcançar um consenso que fortaleça o mercado audiovisual brasileiro sem impor regras desnecessárias ou tributações excessivas.

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