Cultura nacional
O repositório Cultura nacional engloba dados e documentos sobre as políticas públicas na área de Cultura que envolvem Ministérios, secretarias etc., como o ex-Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (1930-85) e Secretaria Especial da Cultura.
Confira seis documentos.
Plano nacional de cultura
Documento: Projeto de Lei de 2006 - Plano Nacional de Cultura
Autores: deputados: Gilmar Machado, Paulo Rubem Santiago e Iara Bernardi; MinC
Ano de publicação: 2006
Repositório: Cultura Nacional
Trata do Projeto de Lei de 2006 que fala a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto na Constituição federal, cuidará, entre outras ações, da operacionalização do SNC, sintetizando e ordenando a pactuação de responsabilidades, a cooperação dos entes federados e destes com a sociedade civil.
Teatro e cinema brasileiro
Documento: Engenho & Arte, nº 00
Autores: Ministério da Educação e Cultura (MEC), vários autores
Ano de publicação: 1980
Repositório: Cultura Nacional
O documento apresenta o número 00 do Jornal Engenho e Arte, de 1980, iniciativa do boletim cultural do então Ministério da Educação e Cultura. Com assuntos como política cultural, artes, cinema e teatro brasileiro e textos de Marcio Tavares d'Amaral e Antônio Houaiss, a publicação é ricamente ilustrada.
Fundação Instituto Nacional do Livro
Documento: Anteprojeto de Decreto-Lei
Autor: Governo Federal
Ano de publicação: 1968
Repositório: Cultura Nacional
Trata do Anteprojeto de autorização ao Poder Executivo para instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro, órgão central de planejamento, execução e coordenação das providências e atividades relacionadas ao livro com o objetivo de aumento da produção, melhoria de qualidade e redução de custo.
Gestão documental
Documento: Manual de gestão documental
Autores: Ministério da Cultura (MinC), Brasil. Fundação Biblioteca Nacional
Ano de publicação: 2016
Repositório: Cultura Nacional
Documento que reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e colaboradores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Serviço nacional de música
Documento: Anteprojeto de Decreto-Lei
Autor: Governo Federal
Ano de publicação: 1973
Repositório: Cultura Nacional
Trata-se do Anteprojeto do Decreto-Lei que cria o Serviço Nacional de Música, do Ministério da Educação e Cultura, vinculado à Secretaria de Assuntos Culturais. Seus objetivos são divulgar e apoiar as formas de expressões musicais, elaborando planos de trabalho para serem aprovados pelo Conselho Federal de Cultura.
Música e artes cênicas nas escolas
Documento: Escola de qualidade para todos, música e artes cênicas
Autor: Fundação Biblioteca Nacional - Ministério da Cultura (MinC)
Ano de publicação: 2000
Repositório: Cultura Nacional
Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura. Apresenta uma série de procedimentos relacionados aos temas em questão.