Cultura regional
O repositório Cultura regional possibilita o acesso aos documentos sobre políticas públicas de cultura dos governos dos 26 Estados, Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros. Mostra as políticas públicas de cada local e o que vem sendo feito na área cultural.
Confira seis documentos.
Sistema estadual de Cultura de Roraima
Documento: Lei nº 1.033, de 22 de março de 2016
Autores: Assembleia Legislativa e Governo do Estado de Roraima
Ano de publicação: 2016
Repositório: Cultura Regional
Apresenta o Sistema Estadual de Cultura e as diretrizes para o Plano Estadual de Cultura de Roraima. Dentre seus princípios, destacam-se: promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos culturais; acesso aos bens e serviços culturais; respeito à diversidade das expressões culturais.
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Sistema e Plano estadual de Cultura de Sergipe
Documento: Lei nº. 8.005 de 12 de maio de 2015
Autores: Governo do Estado de Sergipe e Assembleia Legislativa de Sergipe
Ano de publicação: 2015
Repositório: Cultura Regional
Institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura e dá providências correlatas. O SEC, na forma da Lei, tem por finalidade promover a integração das várias instâncias político-administrativas do Estado e dos diversos segmentos sociais envolvidos no fazer cultural no Estado de Sergipe.
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Sistema estadual de Cultura da Bahia
Documento: Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011
Autor: Governo do Estado da Bahia
Ano de publicação: 2011
Repositório: Cultura Regional
Documento dispõe sobre a política estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura, e dá outras providências. Trabalha-se com as expressões e os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
Sistema estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Documento: Lei nº 7.035, 07 de julho de 2015
Autor: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ano de publicação: 2015
Repositório: Cultura Regional
Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, apresentando como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. Destacam-se dentre seus princípios a participação de todos os municípios do estado..
Pontos de Cultura do Piauí
Documento: III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí inicia neste sábado (3)
Autor: Governo do Estado do Piauí
Ano de publicação: 2014
Repositório: Cultura Regional
O documento traz o informativo sobre o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí, realizado no período de 3 a 4 de maio de 2015, no Real Palace Hotel, em Teresina (Piauí). O evento reuniu representantes dos pontos de cultura do Estado, com o intuito de debater as políticas públicas voltadas para a área cultural.
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Sistema estadual de Cultura do Mato Grosso
Documento: Lei nº 10.362, de 27 de janeiro de 2016
Autores: Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Ano de publicação: 2016
Repositório: Cultura Regional
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, dando outras providências. Destaca-se em seu artigo que a cultura é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, no âmbito do seu território.