Agência publica instrução normativa para reforçar combate à pirataria audiovisual

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou uma Instrução Normativa que amplia os mecanismos de combate à pirataria audiovisual no Brasil, estabelecendo diretrizes para ação de ofício da autarquia, ou seja, atuação direta sem necessidade de provocação prévia, em caráter preventivo e repressivo.

A nova instrução detalha procedimentos, responsabilidades e critérios de fiscalização voltados à proteção de obras audiovisuais, inclusive em ambientes digitais, com foco na identificação, monitoramento e enfrentamento de práticas de reprodução, distribuição e disponibilização não autorizadas. A medida abrange plataformas de internet, redes sociais e outros meios onde a pirataria costuma ocorrer.

Além disso, a agência estabeleceu critérios claros para sua atuação de ofício, definindo quando e como poderá agir independentemente de denúncias formais, o que representa um avanço em termos de fiscalização e proteção dos direitos autorais de produções brasileiras. Autoridades da Ancine afirmam que a normativa busca combater prejuízos econômicos ao setor e proteger investimentos criativos.

Especialistas e representantes da indústria audiovisual comemoraram a iniciativa, destacando que a medida pode reforçar a atuação regulatória e promover mais segurança jurídica, beneficiando produtores, distribuidores e criadores de conteúdo.

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