Anatel amplia prazo para uso secundário da faixa de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar o prazo para ativação da faixa de 700 MHz em caráter secundário, atendendo a um pedido de operadoras regionais que atuam no 5G. A extensão será válida por até 12 meses ou até a definição de um novo operador com direito de uso primário, o que ocorrer primeiro.

A solicitação partiu de prestadoras de pequeno porte, que demonstraram preocupação com a possibilidade de grandes operadoras ocuparem o espectro em cidades onde ainda não houve interesse das regionais. O objetivo era preservar espaço competitivo enquanto o novo leilão da faixa não é concluído.

Ao analisar o pedido, a Anatel decidiu não restringir a prorrogação apenas às empresas regionais. A medida foi ampliada para todas as operadoras, suspendendo novas autorizações de uso secundário de forma geral durante o período.

A decisão ocorre em meio ao processo de relicitação da faixa de 700 MHz, considerado estratégico para expansão da cobertura móvel no país. O leilão deve definir os novos detentores do espectro em caráter definitivo, reorganizando o uso da frequência nos próximos anos.

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