Aprovado projeto de aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte.

O texto também eleva a pena prevista no Código Penal para dano qualificado, que sai de detenção de 6 meses a 3 anos e multa, para detenção de 1 a 3 anos, além da multa. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao órgão que sofreu o ataque ou o Ministério da Cultura. Leia na íntegra.