TSE esclarece idade mínima para tirar o título de eleitor nas Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou mais uma edição da série "Eleitor em Dia" para esclarecer uma dúvida frequente entre os jovens: com qual idade é possível tirar o título de eleitor. Segundo a Justiça Eleitoral, adolescentes que já tenham 15 anos podem solicitar o primeiro título, desde que completem 16 anos até a data do primeiro turno das Eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.

De acordo com a Resolução nº 23.751/2026, somente poderá votar nas Eleições Gerais de 2026 quem tiver completado 16 anos até o dia do primeiro turno. Assim, jovens que ainda tenham 15 anos no momento da solicitação do título podem realizar o alistamento eleitoral antecipadamente, desde que atinjam a idade mínima exigida até a data da votação.

O TSE lembra que, para pessoas entre 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Já a partir dos 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, salvo nas hipóteses previstas pela legislação. Também continuam tendo voto facultativo os eleitores com mais de 70 anos e as pessoas analfabetas.

A Justiça Eleitoral destaca ainda que o primeiro título pode ser solicitado gratuitamente, mediante apresentação da documentação exigida, observando os prazos estabelecidos no calendário eleitoral. O objetivo é permitir que os jovens participem da escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais nas Eleições de 2026.

Segundo o TSE, incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes fortalece a participação política da juventude e amplia o exercício da cidadania, permitindo que novos eleitores contribuam para as decisões democráticas do país desde o primeiro voto.

Saiba mais.