Arte Viva: Os fantasmas culturais da Revolução Pernambucana de 1817 e as fantasias do imperador-artista: estética musical, movimentos culturais e políticas culturais no primeiro reinado/1822-1831

1822 foi o ano da independência do Brasil. Foi também o início do Período Imperial da história brasileira, com monarquia constitucional. Durou de 1822 até 1889.  Esse período foi subdividido em Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial (1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889). 

Vamos devagar. Estás bem, leitor? Vida tranquila, leitora? Espero que estejam bem. Vejam. Assim como no  amor, preliminares em  leituras transdisciplinares de objetos multidimencionais esquentam o fogo do foco. Ajudam a evitar o tédio das narrativas maledicentes da epistemologia do fuxico e  da futilidade "up to date" da estética de paparazzis. Sejamos táticos. Jamais devemos esperar o mínimo de respeito à filosofia da ciência e à filosofia da arte em ambiente nacional cujo gosto é formado por influencers ou lacradores juvenis. Leiamos/ lerei o imperador-artista como Engels leu Balzac. Pela capacidade de transformar a realidade em forma artística. 

O maestro Fábio Nechetti assim o fez. Leu o fato estético. Ele definiu  o estilo das composições de D. Pedro I como expressão da transição do rococó ao classicismo. O imperador era multi-instrumentista. Ele tocava todos os instrumentos de sopro e de corda. Nas saraus e bordéis  boêmios, tocava  e cantava modinha e lundu. Ele foi um dos fundadores daquilo que é hoje a música nacional-popular brasileira de raiz. Fato estético, leitor. É isto, leitora. Desculpem-me.

Mas, além disso, e talvez por causa disso, talvez por ser um músico de ambientes culturais populares, ele executou uma política cultural respeitando as garantias culturais da Constituição Federal de 1824, a primeira do Brasil Independente, e que incorporou as  teses culturais da Revolução Pernambucana de 1817. Liberdade de expressão, liberdade de imprensa,  liberdade de pensamento,  liberdade de criação artística, valorização da cultura  popular brasileira, direito à educação pública, incentivo à invenção tecnológica,  respeito aos direitos autorais e direito de acesso às ciências e às belas-artes. (Art 179,  IV, V, XXIV, XXXII e XXXIII).   

O imperador também regulamentou a CF/1824 com leis progressistas. Por exemplo. Em 1827, através de uma Carta de Lei e de uma Lei,  D. Pedro I  instituiu a educação pública no país. Em 1830,  através de outra Lei, ele criou estímulos à invenção  tecnológica, com resguardo de direitos autorais. Por exemplo. Antes da Independência, através de Decreto Imperial de  02/03/1821, ele já havia regulamentado a liberdade de imprensa, uma das pautas da Revolução de 1817.

Pensadas em seu conjunto, estas leis, na prática, instituíram a primeira  política estatal de cultura do Brasil independente. Foi a primeira intervenção da monarquia no universo cultural do Brasil. Política cultural elitista, para não-escravos, mas, ainda assim, brilhante, e talvez a mais ampla da história do país. 

Porém (ah, porém), em 1830, o velho filme de terror repressivo contra intelectuais revolucionários teve reprise. O assassinato do jornalista republicano e abolicionista  Líbero Badaró revelou o obscurantismo feudal da aristocracia bragantina e criou um movimento cultural pela liberdade de expressão. Já pressionado pelas crises políticas e ainda puto da vida com a aristocracia pelo assassinato, D. Pedro I renunciou, encerrou o primeiro reinado e foi ser guerrilheiro liberal armado contra o absolutismo monárquico na península ibérica. Maluco de pedra. De Pedro, aliás. 

Leitor? Leitora? Ainda aí? Entender a relação entre o  movimento cultural da Revolução de 1817 e a política cultural do  imperador-artista não é tarefa para o pensamento óbvio,dogmático,  maniqueísta,doutrinário, sectário, panfletário, patrulheiro, fuxiqueiro. É algo deveras complexo. A política cultural seguinte, do Segundo Reinado, foi um retrocesso. Cultura como belas-artes e equipamentos culturais. Herança de D. João VI. Na próxima Arte Viva.

Autor: José Ribamar Mitoso 

Escritor, Dramaturgo, Professor da Universidade Federal do Amazonas e Doutor em Artes, Movimentos Culturais e Políticas Culturais no Brasil entre os séculos XVI e XXI.    Rio de Janeiro (RJ), 2/10/2025. *Toda quinta-feira publica no site EPCC sua Arte Viva.