Inscrições para o programa Rouanet nas Favelas

O prazo para submissão de propostas culturais para o Programa Rouanet nas Favelas encerra nesta sexta-feira, dia 1º. O programa visa financiar projetos culturais a serem realizados em territórios de favela de cinco cidades brasileiras, através do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Apenas inscrições das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO), e suas respectivas regiões metropolitanas, serão aceitas. O programa selecionará pelo menos 25 projetos, cada um recebendo um incentivo de até R$ 200 mil, totalizando R$ 5 milhões em recursos disponíveis.

O edital está aberto a qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que resida ou tenha sede nos territórios de favelas das cidades mencionadas. As propostas devem ser direcionadas exclusivamente para a realização de atividades culturais nessas áreas, com início entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025. Este financiamento específico, patrocinado pela empresa Vale S/A através de incentivo fiscal, abrangerá projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, incluindo segmentos como Arte Religiosa, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Urbana.

O Edital Rouanet nas Favelas é resultado de um acordo firmado entre a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (CUFA). O programa é uma ação afirmativa para aumentar os investimentos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e para promover a inclusão de agentes culturais dessas áreas. A iniciativa visa alcançar o objetivo de democratizar e expandir os recursos incentivados pela Lei Rouanet, conforme estipulado no artigo 50 do Decreto nº 11.453/2023, que trata dos mecanismos de apoio ao financiamento da cultura.

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