Audiovisual da Região Norte envia carta a senador por marco regulatório do VOD

Profissionais e entidades representativas do setor audiovisual da Região Norte do Brasil encaminharam uma carta aberta ao senador Eduardo Gomes (PL/TO) solicitando a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 2331/2022, que institui um marco regulatório para os serviços de vídeo sob demanda (VOD/streaming) no país. 

O documento foi assinado por representantes de diversos segmentos — como cineastas, produtores, técnicos e sindicatos — que defendem a necessidade de regulamentação para garantir estabilidade, segurança jurídica e mais investimentos na produção audiovisual regional e nacional. Segundo os signatários, a falta de regras claras desde 2012 prejudica o desenvolvimento de projetos e limita as oportunidades de mercado fora dos centros tradicionais. 

O apelo à liderança do Senado destaca que um marco regulatório pode incentivar a descentralização da produção, fortalecer as economias locais e assegurar que o Brasil se mantenha competitivo frente ao crescimento global das plataformas de streaming. A carta foi dirigida também às lideranças partidárias e demais parlamentares envolvidos na tramitação da proposta.

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