Com sanção de Lula, Política Nacional Aldir Blanc passa a ser permanente
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 14 de mai.
- 1 min de leitura
Foi sancionada por Lula a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, destinando R$ 15 bilhões a estados e municípios para o fomento das culturas locais. O repasse, antes previsto para ocorrer até 2027, poderá ser feito em prazo maior, e, após esse período, o financiamento será definido anualmente por lei orçamentária. A medida também incorporou a prorrogação do Recine, regime que desonera tributos para modernização de salas de cinema, agora válido até 31 de dezembro de 2029.
Comentários