Comissão aprova projeto que prevê orientação sobre prevenção à pedofilia e uso seguro das redes sociais nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que inclui nas escolas ações de orientação sobre prevenção à pedofilia e uso seguro das redes sociais. A proposta tem como objetivo fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos presentes no ambiente digital.

O texto prevê que instituições de ensino desenvolvam atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes sobre segurança na internet, privacidade de dados, identificação de comportamentos suspeitos e prevenção de crimes praticados contra menores por meios digitais.

A iniciativa também busca informar crianças e adolescentes sobre estratégias utilizadas por criminosos para aproximação e aliciamento em redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outras plataformas digitais.

Segundo os defensores da proposta, a educação preventiva é uma ferramenta fundamental para reduzir a vulnerabilidade dos jovens e ampliar sua capacidade de reconhecer situações de risco no ambiente virtual.

Além dos estudantes, o projeto incentiva a participação de pais, responsáveis e profissionais da educação em ações de conscientização, promovendo uma atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes.

A proposta está alinhada aos princípios do ECA Digital, que reforça a necessidade de educação digital e de mecanismos de proteção para menores de idade na internet.

Especialistas apontam que o crescimento do uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes exige não apenas medidas de fiscalização e regulação, mas também ações educativas permanentes para promover comportamentos seguros e responsáveis no ambiente online.

Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de poder se tornar lei.

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