Comissão aprova sistema de alerta em celulares para desaparecimento de crianças e pessoas vulneráveis

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a enviar alertas imediatos e gratuitos para celulares localizados na região onde ocorrer o desaparecimento de crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência. A proposta segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O sistema prevê o envio de mensagens contendo informações que possam auxiliar na localização da pessoa desaparecida, ampliando a participação da população nas buscas logo nas primeiras horas após o registro do desaparecimento, período considerado decisivo para aumentar as chances de localização.

Batizado de "Alerta Pri", o mecanismo homenageia Priscila Belfort, desaparecida em 2004 no Rio de Janeiro. Além dos celulares, os alertas deverão ser encaminhados a portos, aeroportos, à Polícia Rodoviária Federal e a empresas de transporte interestadual e internacional, ampliando o alcance das informações.

O projeto também altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir o envio de alertas por empresas de telefonia como uma diretriz permanente, permitindo ainda a celebração de convênios com provedores de aplicações de internet, redes sociais e serviços de mensagens para ampliar a divulgação dos casos.

Segundo o relator da proposta, a medida transforma em obrigação legal um sistema que hoje depende de acordos voluntários entre o poder público e empresas privadas, tornando as buscas mais rápidas, abrangentes e estáveis.

Os defensores da iniciativa afirmam que o uso da tecnologia pode acelerar a localização de pessoas desaparecidas e fortalecer a integração entre autoridades, operadoras de telefonia e plataformas digitais, contribuindo para aumentar a eficiência das operações de busca em todo o país.

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