Comissão avalia aumento de pena para crimes de violência digital contra mulheres
- socialcarolfiorava
- 6 de jul.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisou um projeto de lei que propõe aumentar as penas para crimes de violência digital praticados contra mulheres.
A proposta, identificada como PL 1.033/2025, altera o Código Penal para tornar mais severas punições relacionadas a práticas como cyberbullying, perseguição virtual, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas.
De autoria da senadora Soraya Thronicke, o projeto recebeu parecer favorável na comissão e ainda precisa passar por outras etapas de tramitação no Senado, incluindo análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre as mudanças previstas, está o aumento de pena quando esses crimes forem cometidos no ambiente digital contra mulheres, reconhecendo o impacto ampliado da violência de gênero nas redes e plataformas online.
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