Comissão da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado, sobre verba e projetos de comunidades quilombolas e ciganas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) determinando que, na distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), seja dada prioridade aos projetos de comunidades quilombolas e ciganas. 

Criado pela Lei Rouanet, o FNC é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e capta recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19 (anteriormente PL 4333/16), que foi aprovado em 2019 na Câmara, e enviado ao Senado. Leia na íntegra.