Comissão de Educação e Cultura discute sobre os streamings no Senado Federal

Segundo o site do Senado Federal, "As plataformas de streaming revolucionaram o mundo do entretenimento e mudaram também o modelo de negócios, com reflexos na economia e na cultura dos países, inclusive aqui no Brasil. Dois projetos de lei sobre o tema (PL 2331/2022) (PL 1994/2023) foram debatidos em audiência pública na Comissão de Educação nesta quinta-feira (14)."

Para a Comissão, a questão não está regulamentada suficientemente, carecendo de mais proteção ao consumidor. A pauta também abordou a questão da cota de tela, que consiste na obrigatoriedade de exibição mínima de filmes e produções nacionais. O objetivo é a edição de um marco legal.

Saiba mais: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/09/plataformas-de-streaming-sao-tema-de-debate-na-comissao-de-educacao-e-cultura