Comissão do Senado avalia proibir venda de ultraprocessados em escolas

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado analisa um projeto de lei que propõe proibir a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas.

A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner, estabelece restrições à comercialização de produtos altamente industrializados ou com altos teores de açúcar, gordura e calorias, como refrigerantes, salgadinhos e biscoitos.

Além da proibição, o texto determina que as cantinas escolares ofereçam opções de alimentação saudável, incluindo alternativas adaptadas a estudantes com restrições alimentares, como diabéticos e celíacos.

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli e integra uma pauta mais ampla da comissão, que também inclui propostas voltadas à defesa do consumidor e à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

A iniciativa se insere em um contexto de preocupação com a saúde infantil e a formação de hábitos alimentares, buscando reduzir o consumo precoce de produtos considerados prejudiciais.

Caso avance, a proposta ainda deverá passar por outras comissões antes de eventual votação no plenário do Senado.

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