Comissão dos Direitos Humanos debate informalidade no setor da cultura

No dia 13/05/24, convidados de audiência pública promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre trabalhadores do setor da cultura, como a dificuldade de cobrar direitos de seus empregadores. A reunião atendeu a requerimento (REQ 26/2024-CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS) para comemorar e debater o Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura, celebrado nesta segunda.

Na audiência, houve o debate sobre regulamentação, apoio a projetos de fomento à cultura e os convidados fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mortos e desaparecidos no Rio Grande do Sul em razão das enchentes que aconteceram nos últimos dias.

O secretário da Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Carlos Eduardo Fábio, assim como o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana, defendeu a regulamentação das profissões da cultura e a qualificação profissional.

Mas o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) Frederico Augusto Barbosa da Silva apontou dificuldades em abranger todas as profissões, diante das características multifacetadas dos profissionais da cultura. 

— O mercado de trabalho na área da cultura é caracterizado por particularidades que refletem a natureza dinâmica e multifacetada desse setor; tem audiovisual, teatros… Mesmo que pensem em regulação geral, tem que pensar em especificidade para cada uma dessas áreas. Tem muitas áreas com características muito diferentes, e aí a dificuldade de regulamentação e de proteção é muito grande.

Leia a matéira da Agência Senado na íntegra e saiba mais sobre o debate