Constituição Federal completa 35 anos
- Larissa Gama Louback
- 5 de out. de 2023
- 1 min de leitura
Atualizado: 9 de out. de 2023
A Constituição da República Federativa do Brasil comemora hoje 35 anos de promulgação.
É a sétima Constituição do Brasil, posterior a Constituição de 1967 que foi emendada por sucessivos Atos Institucionais em que um deles, inclusive determinou o fechamento do Congresso Nacional.
Numa breve perspectiva, a Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, pois consagra outros assuntos além daqueles que são materialmente constitucionais. É promulgada – fruto de um processo democrático. Além disso, é escrita, analítica posto que é ampla. É também dogmática, pois consagrou os valores vigentes à época. Tem-se que é rígida, pois o processo de alteração do texto é complexo.
A Constituição considerada Cidadã que elencou vasto rol de direitos fundamentais, preconizou a liberdade todos, estabeleceu como fundamento o pluralismo político e como objetivo a erradicação da pobreza e marginalização, bem como a criação de uma sociedade livre, justa e solidária.
O texto foi pioneiro em inúmeros sentidos com relação às constituições pretéritas. Sua existência é símbolo da democracia.
Assim disse Ulysses Guimarães:
"Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar. (...) A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança.
Que a promulgação seja o nosso grito. Mudar para vencer. Muda Brasil."
Reveja o discurso de Ulysses Guimarães no dia 5 de outubro de 1988, o discurso da promulgação: https://www.youtube.com/watch?v=QoZ5J0P6bNc
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