Câmara dos Deputados debate Política Nacional das Artes e reforça a cultura como direito e eixo de desenvolvimento social

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, no dia 24 de setembro de 2025, uma audiência pública para debater a Política Nacional das Artes (PNA), proposta elaborada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de consolidar as artes como direito e orientar ações entre União, estados, municípios e sociedade civil.

Durante o encontro, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, destacou a cultura como eixo central da vida nacional, geradora de trabalho, inclusão e democracia, enquanto o diretor-executivo Leonardo Lessa enfatizou a arte como direito fundamental presente em todos os territórios do país.

As deputadas Benedita da Silva, Denise Pessôa e Jandira Feghali, juntamente com o deputado Tarcísio Motta, propuseram o debate, defendendo que a PNA garanta a continuidade, proteção e fomento às artes. Denise Pessôa sugeriu incluir o princípio da geratividade, ampliando a responsabilidade do Estado na reparação e no incentivo à criação artística. Já representantes da sociedade civil reforçaram a necessidade de assegurar direitos sociais, previdenciários e profissionais aos trabalhadores da cultura.

Leia a matéria na íntegra.