Debate aponta que sucesso do ECA Digital depende de mudança cultural na sociedade

Especialistas e parlamentares reunidos em debate no Senado defenderam que a efetividade do ECA Digital dependerá não apenas da aplicação da lei, mas também de uma mudança cultural na forma como a sociedade lida com a presença de crianças e adolescentes no ambiente online.

Os participantes destacaram que a legislação representa um avanço importante na proteção dos direitos de menores na internet, ao estabelecer deveres para plataformas digitais, empresas de tecnologia, famílias e poder público. No entanto, ressaltaram que regras legais, por si só, não são suficientes para garantir um ambiente digital seguro.

Durante o debate, foi enfatizada a necessidade de promover a educação digital desde a infância, incentivando o uso consciente da tecnologia e o desenvolvimento de competências para identificar riscos, golpes, desinformação e conteúdos inadequados.

Outro ponto levantado foi a importância do envolvimento das famílias no acompanhamento da vida digital de crianças e adolescentes. Especialistas defenderam que a supervisão parental e o diálogo sobre o uso da internet são fundamentais para complementar as medidas previstas na legislação.

Também foram discutidos os desafios enfrentados pelas plataformas digitais na adaptação às novas exigências do ECA Digital, incluindo mecanismos de proteção de dados, verificação de idade, moderação de conteúdo e prevenção de práticas que incentivem o uso excessivo de aplicativos e redes sociais.

Os participantes alertaram ainda para a necessidade de capacitar educadores e gestores escolares, permitindo que as escolas atuem como espaços de formação para a cidadania digital e para o uso responsável das tecnologias.

Segundo os debatedores, a construção de um ambiente digital mais seguro exige a atuação conjunta de governo, empresas, instituições de ensino, famílias e sociedade civil, em um esforço contínuo de conscientização e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

A avaliação predominante foi que o ECA Digital tem potencial para fortalecer a proteção dos jovens na internet, mas seu sucesso dependerá da capacidade de transformar hábitos, comportamentos e práticas sociais no mundo digital.

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