Dia da cultura brasileira

O governo brasileiro instituiu o dia 5 de novembro como o "Dia da Cultura e da Ciência" . Isso se deu em 15 de maio de 1970 com a lei federal nº 5.579. Essa legislação leva em consideração a celebração da cultura brasileira e a data de nascimento de Rui Barbosa. Mas, qual a relação entre eles? Cultura brasileira O termo cultura leva em consideração a identidade, as crenças, o fazer, o viver, os valores das pessoas. E, como tal, está ligado ao direito dos cidadãos. Na Constituição federal de 1988 a Seção II tem como título "Da Cultura", contando com dois artigos: 215 e 216. Registra que os governos federal, estaduais e municipais devem garantir a todos os brasileiros os direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais, explicando que, no caso dos bens de natureza material e imaterial, estes fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, além da importância do Estado promover políticas públicas culturais.

O foco constitucional é fazer com que o Estado garanta a todas as pessoas os direitos culturais, acesso às fontes da cultura nacional e apoie e incentive que sejam valorizadas e difundidas as manifestações culturais. É importante destacar que a cultura sempre foi fundamental para imprimir a identidade de um lugar e/ou de alguém. No caso do Brasil, é um país multiculturalista. Possui 5.570 municípios, com mais de 210 milhões de habitantes com raízes indígenas, negras e misturadas com outros povos, organizados em cinco regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) com 26 Estados e um Distrito Federal (Brasília, a sede do governo brasileiro). Para comemorar o dia da cultura brasileira e o aniversário de Rui Barbosa, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promove a Semana da Cultura.

No dia 6/11 (segunda-feira), às 16h, haverá tarde de autógrafos com o escritor, pesquisador de cultura africana e cantor, Nei Lopes, que estará lançando a obra "A lua triste descamba" e receberá da FCRB a Medalha Rui Barbosa. Também haverá roda de samba. Nos dias 7 a 9/11 (terça a quinta-feira), de 9h às 18h, acontecerá o Seminário "100 anos sem Rui: o homem e sua Fundação". Serão três dias com conferências, mesas, depoimentos e palestras, onde os inscritos conhecerão mais sobre a vida, obra e legado de Rui Barbosa. As inscrições são gratuitas e garantem certificados. No dia 10/11 (sexta-feira), a FCRB fará a solenidade de outorga das Medalhas Rui Barbosa. Evento realizado pela instituição desde 1949, que homenageia servidores, prestadores de serviço, membros da sociedade civil e instituições com relevante contribuição para a cultura brasileira.

Rui Barbosa Em 5 de novembro de 1849 nasceu um dos maiores intelectuais, jornalistas e políticos braileiros: Rui Barbosa. Faleceu na cidade de Petrópolis (RJ) em 1 de março de 1923, com 73 anos, mas sua contribuição à sociedade brasileira, principalmente no que tange à cultura, faz-se de vital importância conhecer. Rui Barbosa foi um político que usou sua oratória, conhecimento e ação para lutar pela abolição da escravatura e liberdades civis, seja como deputado, senador, ministro e candidato, por duas vezes, à Presidência da República. Em 1907, como diplomata, representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz em Haia, sendo eleito no final de sua vida, como juiz da Corte Internacional.

Como jornalista, atuou em grandes jornais que lutavam pelas causas cidadãs e revolucionárias, tornando-se, também, escritor. Seus estudos e paixão pela língua portuguesa, o levaram a fazer parte do grupo de membros fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL), tornando-se presidente em 1908, após a morte de Machado de Assis.

A contribuição de Rui Barbosa à sociedade fez com que o governo brasileiro adquirisse em 1924 a casa em que viveu no Rio de Janeiro (RJ), no período de 1895 a 1923, e todo seu acervo. Em 1966, através da Lei 4.943, esse patrimônio transformou-se em Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição pública federal vinculada à área de cultura, que tem como “finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, cumprindo-lhe, especialmente, a divulgação e o culto da obra e vida de Rui Barbosa, devendo além de outras atividades:

a) promover a publicação sistemática da obra de Rui Barbosa e de sua crítica e interpretação, assim como de estudos científicos, artísticos e literários;

b) manter o museu e a biblioteca Rui Barbosa, acessíveis ao uso e consulta públicos;

c) promover estudos, conferências, reuniões ou prêmios que visem à difusão da cultura e da pesquisa;

d) promover estudos e cursos sobre assuntos jurídicos, políticos, filológicos, ou outros relacionados com a obra e a vida de Rui Barbosa;

e) colaborar com instituições nacionais e estrangeiras, no âmbito de sua finalidade;

f) colaborar, quando solicitada, com o Governo da União ou dos Estados, podendo, mediante convênio ou acordo, incumbir-se da prestação de serviços que forem pertinentes as suas atividades;

g) cultuar, adequadamente, a 5 de novembro de cada ano, o “Dia de Rui Barbosa”. E como o dia 5 de novembro também é dia da Ciência, é importante destacar que a FCRB atua na área científica a partir do Centro de Pesquisa (CP), que desenvolve estudos nas áreas de Direito, Filologia, História, Políticas Culturais e Ruiana; do Centro de Memória e Informação (CMI), com pesquisas nas áreas de preservação e disseminação dos acervos arquivístico, arquitetônico, bibliográfico, museológico e botânico. Além de seu Programa de Iniciação Científica, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB (PIPC) e seu Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos (PPGMA), com o Mestrado profissional em Memória e Acervos.

Leia a matéria completa sobre Rui Barbosa. *As imagens dos eventos desta matéria são de propriedade da FCRB.