ECA completa 35 anos
- Vinícius S. G. Gondra
- 12 de jul.
- 1 min de leitura
A Agência Senado, portal de notícias digitais do Senado Federal, publicou, no dia 11/07, uma matéria onde pontuou os avanços históricos com o Estatuto e novos desafios modernos que enfrenta.
"No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Criado em 1990, o ECA mudou profundamente a forma como o Brasil passou a tratar suas crianças e adolescentes. A partir dele, meninos e meninas com até 18 anos foram reconhecidos como pessoas com direitos fundamentais, garantidos sem nenhum tipo de discriminação. A Lei nº 8.069 de 1990 estabeleceu que proteger esses direitos é responsabilidade de todos: família, comunidade, sociedade e poder público."
Leia a matéria da Agência Senado na íntegra e saiba mais dessa Lei revolucionária.
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