Entenda: Sabatina de Cristiano Zanin - O STF tem um novo Ministro

Aconteceu hoje, 21 de junho, a sabatina de Cristiano Zanin, advogado indicado pelo Presidente Lula para ocupar a posição de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes, vale dizer que, de acordo com a Constituição Federal, ao STF compete a guarda da Constituição e o procedimento para escolha de seus 11 Ministros também é previsto no artigo 102, parágrafo único.

A escolha desses onze ministros é feita dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Assim, o candidato ao cargo é indicado pelo Presidente da República e após é submetido à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Ou seja, o procedimento prevê a participação do Poder Executivo e Legislativo.

O cargo de Ministro é vitalício, sendo certo que a aposentadoria é compulsória aos 75 anos de idade, o que ocorre no presente momento com o Ministro Ricardo Lewandowski.

Em seus três mandatos, Cristiano é a terceira indicação do Presidente Lula ao cargo de Ministro do STF, já tendo indicado anteriormente a Ministra Carmen Lúcia e Dias Toffoli.

Na arguição, o indicado responde as perguntas feitas pelos senadores. A arguição de Zanin, durou mais de 8 horas.

Quem é Cristiano Zanin?

De acordo com o Wikipedia, Cristiano Zanin Martins (Piracicaba, 15 de novembro de 1975) é um advogado e professor brasileiro. Ganhou notoriedade como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Iniciou o exercício da advocacia em 2000, como advogado do escritório Arruda Alvim, onde fora estagiário durante a faculdade. Em 2004, passou a ser sócio do escritório Teixeira Martins Advogados. Em 2022, abriu seu próprio escritório, em sociedade com a esposa, Valeska Martins, filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, o qual havia atuado por muitos anos como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dedicou-se a litígios empresariais e recuperações judiciais, tendo trabalhado em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F Investimentos. No fim de janeiro de 2023, foi contratado pela Americanas para atuar em um processo contra o BTG Pactual.

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).

— O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade — disse Zanin durante a sabatina.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários.

Como a votação é secreta, não é possível saber como se desenvolveram os votos.

Confira votações anteriores:

CRISTIANO ZANIN MARTINS: 58 a 18

ANDRÉ MENDONÇA: 47 a 32

KASSIO NUNES MARQUES: 57 a 10

ALEXANDRE DE MORAES: 55 a 13

LUIZ EDSON FACHIN: 52 a 27

LUIS ROBERTO BARROSO: 59 a 6

ROSA WEBER: 57 a 14

LUIZ FUX: 68 a 2

DIAS TOFFOLI: 58 a 9

CÁRMEN LÚCIA: 55 a 1

GILMAR MENDES: 57 a 15

RICARDO LEWANDOWSKI: 63 a 4

EROS GRAU: 57 a 5

JOAQUIM BARBOSA: 66 a 3

CEZAR PELUSO: 57 a 3

CARLOS AYRES BRITTO: 65 a 3

GILMAR MENDES: 57 a 15

ELLEN GRACIE: 67 a 0

NELSON JOBIM: 60 a 3

MAURÍCIO CORRÊA: 48 a 3

FRANCISCO REZEK: 45 a 16

ILMAR GALVÃO: 48 a 0

MARCO AURÉLIO MELLO: 50 a 3

CARLOS VELLOSO: 49 a 1

CELSO DE MELLO: 47 a 3

SEPÚLVEDA PERTENCE: 50 a 1.

Fonte: Agência Senado

Saiba mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cristiano_Zanin

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/06/21/sabatina-zanin-veja-posicao-de-votos-a-favor-do-criminalista-para-o-stf.htm?cmpid=copiaecola