EPCC publica novo episódio de podcast sobre interpretação dos tratados de direitos humanos
- Julia Aranha
- 10 de ago. de 2023
- 1 min de leitura
Atualizado: 17 de ago. de 2023
O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC) lançou hoje, mais um episódio de podcast sobre políticas culturais em seu canal Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura.
O episódio de podcast comenta o artigo "Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos", de autoria de Magnus Killander, publicado na SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos em 2010.
O autor analisa métodos utilizados pela Corte Europeia de Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos para interpretar os dispositivos dos tratados.
Isso porque, em geral, normas de direitos humanos são imprecisas, quer em cartas nacionais de direitos, quer em tratados regionais ou globais de direitos humanos. É preciso, portanto, que tribunais nacionais e internacionais, além de órgãos quase judiciais sejam capazes de estabelecer regras claras de interpretação dessas normas.
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