No dia 8 de abril de 2024, às 14h, acontece o XV Ciclo de Palestras "Paradigmas culturais hoje”, que tem como tema "Cultura em Sala de Aula: a implementação da Lei 11.645”. O evento faz parte do Seminário internacional - Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?
Organizado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), tem a cooperação da UNESCO Brasil e a participação do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB).
O evento é gratuito e acontece na Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa, localizada na Rua São Clemente 134, no bairro de Botafogo (RJ-RJ). Também haverá transmissão ao vivo. Para participar e garantir o Certificado, é preciso se inscrever em https://doity.com.br/xv-ciclo-de-palestras-paradigmas-culturais-hoje--cultura-em-sala-de-aula-a-implementacao-da-lei-1164
O “Seminário internacional - Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como proteger para o futuro?” tem como objetivo "debater o reconhecimento de direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural, especialmente os direitos de propriedade intelectual sobre seus conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais, no contexto da Organização das Nações Unidas".
O debate sobre "Cultura em sala de aula: a implementação da lei 11.645” terá a presença de Juliana Tupinambá, do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), do Cacique da Aldeia Sapukai, Algemiro Karaí Mirim, da coordenadora do Instituto Kaingáng (INKA), Andila Kaingáng, da grande escritora indígena Eliane Potiguara e da subsecretária de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ), Joilza Rangel Abreu. Será mediado pela coordenadora do grupo EPCC (CNPq/FCRB), Eula D.T. Cabral.
Conheça os participantes
Juliana Tupinambá - educadora e ativista indígena, é doutoranda em Antropologia Social na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Antropologia pela UnB, onde defendeu a dissertação “Da borduna à caneta: O levante do povo Tupinambá e a luta pela demarcação do seu território”.
Sua Especialização em Educação Indígena, no Centro Universitário Faveni (UNIFAVENI), teve como trabalho final de pesquisa: “Caboclo: uma tentativa de apagamento da identidade tupinambá”.
Fez duas graduações. Em Pedagogia, cursada na Faculdade Adelina Moura (FAADEMA), seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi: “As práticas pedagógicas da oka katuana enquanto fortalecimento e valorização da cultura do povo tupinambá de Olivença”. Em Geografia, realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), seu TCC teve como título “Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio Tororomba (BHRT) em Olivença (Ilhéus-BA)”.
É pesquisadora no projeto de ampliação do centro de referência virtual indígena do Armazém Memória e no Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Dentre suas atuações, destacam-se os trabalhos que vem realizando no Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
Algemiro Karaí Mirim - Cacique da Aldeia Sapukai, a maior aldeia indígena do estado do Rio de Janeiro. É graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde defendeu o TCC “Três sonhadores do Tekoa Sapukai: história, oralidade, saberes”. É professor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. Seu trabalho em prol da cultura e da educação indígenas envolve a maior aldeia indígena do estado do Rio de Janeiro, que fica em Angra dos Reis: a Aldeia Sapukai, formada por mais de 300 indígenas do povo guarani em um território demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Foi em Sapukai que, nos anos 1990, os indígenas criaram uma escola para que pudessem ter uma educação indígena. Em 2003, o governo do estado do RJ assumiu a administração da escola da Aldeia de Sapukai, ganhando o nome de Colégio Indígena Estadual Karai Kuery Renda. Lá são oferecidos o ensino fundamental l e ll e magistério indígena como modalidade de ensino médio.
Andila Kaingáng - líder indígena, educadora, ativista em direitos humanos, liderança indígena reconhecida no movimento indígena por sua luta em prol da educação escolar do povo Kaingáng. É presidente do Instituto Kaingáng (INKA) e coordenadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, primeiro ponto de cultura sediado em terra indígena no Brasil.
Integrou a primeira turma de professores bilíngues no Brasil e se formou em Licenciatura no 3º Grau Indígena da UNEMAT. Servidora pública aposentada da FUNAI, foi Presidente da Associação dos Professores Bilíngues Kaingáng e Guarani (APBKG). É contadora de histórias, escritora e artesã. Nasceu na reserva indígena Carreteiro, atual município de Água Santa, no Rio Grande do Sul, em 1954, sendo filha do Cacique Manoel Inácio, incentivador da educação indígena e da autonomia das comunidades com a produção de alimentos e criação de animais. Em julho de 2023, sua filha, Susana Kaingá ng se tornou a primeira doutora indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), defendendo a tese "Tra(n)çando caminhos: a história de vida de Andila Kaingáng”.
Andila também é mãe da primeira indígena a se formar médica na UFRGS, Lucíola Belfort, e da primeira indígena Mestre em Direito Público em uma universidade brasileira (UnB), que é Doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, e primeira indígena diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng.
Na terra indígena Serrinha, situada no Norte do Rio Grande do Sul, Andila e sua família criaram o Instituto Kaingáng, abrigando o primeiro ponto de cultura sediado em terra indígena no Brasil, o Kanhgag Jãre. Entretanto, em 2021, ela e mais 30 famílias foram expulsas da Serrinha, após serem vítimas de um violento conflito por denunciarem arrendamentos irregulares no solo indígena. Mas, a Justiça lhes deu a integração.
Eliane Potiguara - uma das maiores escritoras indígenas do Brasil, poeta, professora e ativista indígena. Recebeu em dezembro de 2021 o título de doutora “honoris causa” do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi nomeada Embaixadora Universal da Paz em Genebra - Suíça, em 2011, após a reunião do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz, entidade ligada a ONU (Organização das Nações Unidas), para trabalhar a favor da paz no mundo.
É condecorada na Ordem do Mérito Cultural do Brasil, pelo Ministério da Cultura, na classe Cavaleiro (2014). Fundadora do GRUMIN, Grupo Mulher-Educação Indígena (1988), e uma das fundadoras do ECMIA, Enlace Continental de Mujeres Indígenas. Faz parte da organização internacional Ashoka (empreendedores sociais).
Foi nomeada uma das “Dez Mulheres do Ano de 1988”, pelo Conselho das Mulheres do Brasil, por ter criado a primeira organização de mulheres indígenas no Brasil: GRUMIN e por ter trabalhado pela educação e integração da mulher indígena no processo social, político e econômico no país e trabalhado na elaboração da Constituição Brasileira. Organizou eventos indígenas nacionais e internacionais, cursos sobre saúde e direitos reprodutivos das mulheres indígenas.
Participou da elaboração da Declaração Universal dos Povos Indígenas, da ONU, por seis anos, nas sessões em Genebra (Suíça). Discutiu a questão dos direitos indígenas em vários fóruns nacionais e internacionais. Em 1992 foi co-fundadora / pensadora do Comitê Inter-Tribal 500 Anos (kari-oka), por ocasião da Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente, junto com Marcos Terena, Idjarruri Karajá e outros líderes indígenas do país.
Foi Conselheira da Fundação Palmares / Minc e é membro do Women ́s Writers World. Participou de mais de 56 fóruns internacionais e de 100 nacionais, como a Conferência Mundial contra o Racismo na África do Sul, em 2001, e o fórum sobre Povos Indígenas em Paris, 2004.
É formada em Letras (Português-Literatura) e licenciada em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Participou de vários seminários sobre Direitos Indígenas na ONU.
Dentre suas obras, destacam-se: “A terra é a mãe do índio” (1989), premiada em 1992 pelo Pen Club da Inglaterra; cartilha de alfabetização “Akajutibiró, Terra do índio Potiguara”, pelo GRUMIN (1994), apoiada pela UNESCO; “ Metade, cara, metade máscara”, obra lançada em 2004 pela Global Editora, que em 2018 fez parte do projeto ”Mulheres Inspiradoras”, sendo adotada em centenas de escolas de Brasília e Mato Grosso do Sul.
Joilza Rangel Abreu - subsecretária de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). É formada em Matemática e bacharel em Direito, tendo pós-graduação em Planejamento Educacional e em Pró-Gestão CAED e em Gestão e Diagnóstico de Instalações Escolares.
É servidora do Estado do Rio de Janeiro de carreira efetiva como Professor I. Já atuou como Diretora Geral na Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio; Diretora Geral no CIEP 268 - Luiz Carlos Lacerda; Diretora Geral no Liceu de Humanidades de Campos.
Em Campos dos Goytacazes foi Coordenadora Regional da Região Norte Fluminense I, Secretária Municipal de Família e Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Superintendente Municipal de Trabalho e Renda e Vereadora na Câmara Municipal.
Como subsecretária de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro tem suas atribuições definidas na Resolução SEEDUC n. 5.160, de 28/11/2014, destacando-se: "gerir todas as atribuições referentes ao Ensino ofertado nas Escolas Públicas Estaduais do Rio de Janeiro, nortear as demandas pedagógicas, administrando e organizando o planejamento do ensino no sistema educacional, gerenciar as questões legais que circundam os assuntos ligados ao ensino, conduzir e garantir a melhoria contínua da qualidade do ensino educacional do Estado e sanar todas as demais prerrogativas inerentes à função".
Eula Dantas Taveira Cabral - professora do Programa de Pós Graduação em Memória e Acervos (PPGMA) da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Trabalha no setor de Políticas Culturais, do Centro de Pesquisa da FCRB. É coordenadora do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB) e pesquisadora do EMERGE - Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (CNPq/UFF). Tem Pós-Doutorado em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutora e Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Graduada em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e em Educação Religiosa pela Faculdade Batista de Teologia do Amazonas (FBTA). Como professora, já trabalhou no ensino básico e no ensino superior no Amazonas, São Paulo e no Rio de Janeiro. Atualmente, ministra a disciplina “O Paradigma Cultural Hoje” no Mestrado Profissional em Memória e Acervos, da FCRB, orientando alunos que pesquisam e trabalham nas áreas de Cultura, Comunicação e Informação. Já publicou mais de 15 livros, como única autora e/ou como organizadora da obra; mais de 50 capítulos de livros; mais de 35 artigos em periódicos científicos e centenas de artigos e matérias em jornais e revistas online ou impressas.
Coordena o projeto "Cultura, Comunicação e Informação na era digital”, com dois bolsistas no Programa de Iniciação Científica e dois bolsistas no Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico.
É coordenadora do podcast científico Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura, que oferece à sociedade mais de 250 episódios de obras científicas sobre direito e democratização da cultura, da comunicação e da informação. É coordenadora de conteúdo e design do site EPCC, com notícias, pesquisas e informações sobre eventos científicos realizados pelo grupo de pesquisa EPCC (CNPq/FCRB).
Coordena cinco repositórios digitais culturais: Repositório Política Cultural Global; Repositório Produção científica sobre cultura; Repositório Cultura nacional; Repositório Cultura regional e Repositório Cultura e sociedade civil.
Foi Chefe do setor de Pesquisa em Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) no período de 22/10/21 a 30/03/23. Foi coordenadora nacional do GT Políticas de Comunicação do Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura (ULEPICC Br) no período de 2014 a 2019. É membro de instituições científicas nacionais e internacionais, atuando nas áreas de economia política da comunicação, da cultura e da informação; e de direito e democratização da comunicação, da cultura e da informação.
Sobre a Lei n.11.645 - tema do debate
"LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. O art. 26-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. §1. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. §2. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR) Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187. da Independência e 120. da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad"
Sobre o evento
XV Ciclo de Palestras "Paradigmas culturais hoje" Cultura em Sala de Aula: a implementação da Lei 11.645
Data: 08/04/2024 (segunda-feira) Horário: 14h Palestrantes: Juliana Tupinambá, cacique da Aldeia Sapukai, Algemiro Karaí Mirim, Andila Kaingáng, Eliane Potiguara e Joilza Rangel Abreu Mediação: Eula D.T. Cabral
Local: Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa
Rua São Clemente, nº 134 – Botafogo (RJ – RJ)
Transmissão online ao vivo no canal do youtube da FCRB: https://www.youtube.com/watch?v=OFwlPUKf80E
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