Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país. O edital do PNPI (Programa Nacional do Patrimônio Imaterial ) foi publicado no Diário Oficial da União na 3ª feira (25/07/2023) pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas até 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

O edital do PNPI de 2023 é dividido em 3 linhas temáticas:

1. voltada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais);

2. abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística;

3. voltada a projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

“Na 1ª linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil”, detalha o instituto. No site do Iphan, é possível obter mais detalhes sobre o edital do PNPI, bem como orientações sobre a submissão de propostas.

Leia mais no texto original: https://www.poder360.com.br/brasil/iphan-investira-r-75-milhoes-em-projetos-sobre-cultura-imaterial/