Lei de antenas no Brasil é atualizada

Em matéria do dia 07/05/2025, o veículo de comunicação "mobile time" publicou o acompanhamento do Movimento Antene-se identificou a marca de 1 mil cidades brasileiras com a lei de antenas atualizada. Juntos, os municípios representam mais da metade da população, 57%.

O Movimento Antene-se é uma iniciativa das entidades setoriais de telecomunicações que busca monitorar e incentivar a modernização das normas a fim de viabilizar a instalação de equipamentos para ativação do 5G. Recomenda-se a incorporação de diretrizes previstas na Lei Geral de Antenas, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.480 de 2020, entre elas, licenças de instalação não inferiores a 10 anos, além de trâmite desburocratizado, desde prazos a documentos requisitados.

A Anatel apoia o movimento institucionalmente e prevê a realização de um evento na próxima terça-feira, 13, para abordar os resultados do monitoramento. 

De acordo com os dados antecipados pela agência, 85% de todas as estações de 5G do país (41 mil estações) estão concentradas em 450 cidades com leis aprovadas. Outros 849 municípios já receberam o 5G, mas sem legislação adequada e com um número menor de estações, 6,3 mil ao total.

O estado com menor número de antenas 5G é o Acre, com 169. Apenas dois municípios têm legislação atualizada. Já o estado de São Paulo lidera o ranking nacional de normas municipais alinhadas às diretrizes federais, 622 municípios, que somam 10,2 mil estações. 

A análise geral do acompanhamento aponta que os municípios com leis atualizadas têm, em média, 77 estações rádio base (ERBs) 5. Já aqueles que não possuem legislação específica apresentam uma média de apenas 7,5 antenas.

A Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) lidera o Movimento Antene-se, que também conta com o apoio da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Abinc (Associação Brasileira de Internet das Coisas), Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais), CNI (Confederação Nacional da Indústria), Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), MID (Movimento Inovação Digital) e TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

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