Lula sanciona lei que institui Semana Nacional de Retiros Culturais
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 25 de mar.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.354, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais em todo o território nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de março e também é assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A nova legislação determina que a celebração seja realizada anualmente no período compreendido entre a sexta-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas. Originada de proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a lei segue agora para implementação e poderá estimular a realização de programações e atividades culturais promovidas por instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e comunidades locais.
De acordo com o texto, a Semana Nacional de Retiros Culturais tem como finalidade incentivar iniciativas culturais, educativas e artísticas relacionadas a essa prática, que mobiliza milhares de pessoas em todo o país durante o Carnaval, valorizando expressões que articulam fé, cultura e convivência comunitária.
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