MCom prepara política para data centers e Anatel avalia redefinir escopo regulatório

O Ministério das Comunicações (MCom) sinalizou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá revisar e detalhar as exigências regulatórias direcionadas a data centers que prestam serviços vinculados às redes de telecomunicações.

A discussão decorre de uma norma da Anatel que aplicava obrigações de certificação e homologação para “data centers que integram redes de telecom”, o que o setor considerou excessivamente amplo. O secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou que o MCom e a Anatel estudam ajustar o regulamento para que ele se aplique apenas aos centros de dados realmente críticos, como aqueles que hospedam núcleos de rede de operadoras, excluindo instalações genéricas de data center.

O ministério também indicou que pode editar uma política nacional de data centers ainda em 2025, com foco em conectividade, edge computing e incentivos de investimento, e a Anatel poderia rever seus critérios dentro desse contexto.

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