MinC adere ao Protocolo Integrado e amplia transparência em processos administrativos
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 14 de out.
- 1 min de leitura
O Ministério da Cultura (MinC) passou a integrar o Protocolo Integrado, sistema nacional que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos administrativos no governo federal. A adesão, realizada em 22 de setembro, reforça a política de Transparência Ativa, permitindo que qualquer pessoa consulte dados atualizados do Ministério por número de processo, nome do interessado ou órgão responsável.
Criado pela Portaria Interministerial 2.320/2014 (atualizada pela Portaria Interministerial 851/2015), o sistema permite a consulta pública de documentos desde 2015, informando sua situação e andamento. Usuários podem receber notificações por e-mail e solicitar acesso integral aos documentos pela plataforma Fala.BR.
A iniciativa integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e é gerida pela Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão (DTGES), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O serviço é público e acessível online.
Comentários