MinC dá novo passo na consolidação do SNIIC

O Ministério da Cultura (MinC) realizou, no dia 22 de julho, em Brasília, a segunda reunião ordinária do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro marca um importante avanço na consolidação de uma estrutura permanente e participativa de governança no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC), voltada à organização e disseminação de dados sobre o setor cultural, com o propósito de subsidiar políticas públicas mais eficazes e democráticas.

Sob coordenação da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), a reunião reuniu representantes do Sistema MinC para debater os resultados já alcançados, definir os próximos passos da consolidação do SNIIC e instituir grupos de trabalho voltados ao aprofundamento das ações. A subsecretária Letícia Schwarz ressaltou a importância de conciliar diferentes visões sobre o sistema e orientar os esforços para ações estratégicas e operacionais.

Instituído pela Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e reafirmado pelo Marco Regulatório do SNC (Lei 14.835/2024), o SNIIC tem como principais funções o mapeamento das atividades culturais, a produção de indicadores e a promoção da transparência na aplicação de recursos públicos. O secretário-executivo Márcio Tavares destacou que o sistema é essencial para qualificar a política cultural e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

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