MinC prorroga prazo para envio de relatórios do primeiro ciclo da Política Aldir Blanc
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 12 de fev.
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 2 de março de 2026 o prazo para que estados, o Distrito Federal e municípios enviem os Relatórios de Gestão e os dados referentes ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A medida, formalizada pela Instrução Normativa nº 19, atende a solicitações de entidades municipalistas e substitui o prazo anterior, que se encerraria em 30 de janeiro.
A ampliação busca garantir tempo adicional para a adequada sistematização das informações, respeitando as diferentes capacidades administrativas dos entes federativos. Conforme as regras, todos devem encaminhar o Relatório de Gestão e a planilha de monitoramento pela plataforma TransfereGov.br, enquanto apenas municípios com mais de 100 mil habitantes precisam enviar o conjunto de dados pela plataforma CultBR.
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