MinC publica novas regras para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 5 de set.
- 1 min de leitura
O Ministério da Cultura (MinC) publicou, por meio da Instrução Normativa nº 25/2025, novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As mudanças visam dar mais transparência e eficiência à aplicação dos valores, além de estabelecer a transição para o Ciclo 2.
Entre as medidas, estados, municípios e o DF devem executar os recursos do Ciclo 1 até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, valores não utilizados deverão ser transferidos para o Ciclo 2. Já o Relatório de Gestão deverá ser entregue até 30 de janeiro de 2026 na plataforma Transferegov, detalhando editais, gastos e saldos. A normativa também prevê bloqueio de contas, suspensão de repasses e tomada de contas especial em casos de irregularidade.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, as regras reforçam o compromisso da política com o uso responsável dos recursos. A Aldir Blanc é considerada a maior política pública de cultura do Brasil, distribuindo até R$ 3 bilhões por ciclo para estados, municípios e o Distrito Federal, com investimentos em fomento, Pontos de Cultura, manutenção de espaços e infraestrutura cultural.
Comentários