MinC reabre inscrições para a Comissão de Gestão Coletiva de Direitos Autorais
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 16 de out.
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu por 30 dias o prazo para envio de documentação ao Edital de Chamamento Público 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). O novo prazo termina em 23 de outubro de 2025.
A CPAGC é um órgão colegiado e consultivo que assessora políticas públicas voltadas à gestão coletiva de direitos autorais, reunindo representantes de sociedades de gestão coletiva e entidades de usuários para promover transparência e aprimorar práticas no setor.
O edital, lançado pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), oferece seis vagas para os segmentos de obras musicais, audiovisuais, literárias, artes visuais e usuários em geral. As indicações devem ser enviadas para se.cpagc@cultura.gov.br, com formulário e currículo conforme os modelos disponíveis no edital.
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