MinC anuncia a formação de grupo de trabalho liderado pela Funarte para conduzir a implementação da Política Nacional das Artes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, emitiu uma portaria datada de 5 de março de 2024, estabelecendo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes de diversas unidades do MinC, além de possíveis colaboradores de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Este grupo terá como objetivo fornecer subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional das Artes (PNA), sendo a Funarte responsável por coordenar suas atividades.

A portaria visa retomar o processo de construção da PNA, iniciado em 2015 e interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Durante esse período, foi produzido e divulgado um relatório parcial, resultado do esforço conjunto de gestores públicos e diversos agentes artísticos. O Ministério da Cultura (MinC), recriado pelo Decreto Presidencial 11.336, inclui entre suas competências o estabelecimento da Política Nacional das Artes (PNA), conforme diretrizes estabelecidas na portaria. Esta portaria delineia as orientações para a formulação da PNA a serem seguidas pelos membros do Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela Funarte.

O GT tem o prazo de um ano para apresentar um relatório com os resultados obtidos, sujeito à avaliação final da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Suas atribuições incluem a consolidação de dados sobre políticas e ações para as artes, a geração de debates participativos, a sistematização de propostas e a elaboração do Plano de Ação para a implementação da PNA. Sob coordenação da Funarte, o grupo é composto por representantes de diversas áreas do MinC, como o Gabinete da Ministra, a Secretaria-Executiva, a Subsecretaria de Gestão Estratégica, a Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura, a Secretaria do Audiovisual, e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. Representantes de outras unidades e entidades do Ministério da Cultura, bem como de outras entidades públicas, privadas e da sociedade civil, serão convidados a participar das reuniões mensais do GT.

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